Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:03
Justiça condena três pessoas que mantinham criança acorrentada em barril em Campinas
Pai, madrasta e irmã foram condenados pelo crime de tortura.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:03
Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização
O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15
OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos
O evento, que será aberto às 9h, pelo presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, irá até as 18h e terá palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:57
Plano de administração das dívidas trabalhistas da ponte preta é prorrogado por mais três anos
Medida original começou em 2007 e já possibilitou a quitação de R$ 25 milhões dos R$ 31 milhões devidos à época.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:04
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:05
Trabalhadora perde indenização porque não atravessou na faixa
A Seara Alimentos S.A não terá de indenizar por danos morais por acidente de trabalho uma trabalhadora atropelada no pátio externo da empresa
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:30
Câmara rejeita classificação de livros por faixa etária
Hoje, é o Ministério Público quem faz a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:30
Ônibus atropela em faixa de pedestre e empresa é condenada
Os desembargadores apenas reduziram pata 70 salários mínimos a indenização por danos morais que deverá ser paga pela empresa de transporte coletivo aos autores da ação
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:43
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 09:45
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2017 - 16:14
Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:45
Justiça condena assassino de companheira
Réu foi condenado a 18 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado por ter assassinado sua ex-companheira com 30 facadas
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22
“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista
Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:21
Habeas Corpus. Tortura. Vítima Portadora de deficiência
Gravidade concreta do delito.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:30
Justiça condena pai acusado de tortura
Ele foi condenado a sete anos de reclusão e à perda do poder pátrio por torturar a filha de três anos
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:25
Crime de tortura. Sentença absolutória. Acórdão condenatório.
Intimação pessoal do acusado. Inexistência. Ciência aos advogados constituídos.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 11:32
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00
Guardas municipais são condenados por tortura
Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional